A nova hipossuficiência e as relações entre cooperativas e seus membros (em inglês)

Marianna Ferraz Teixeira

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The new hypo-sufficiency and the relations between cooperatives and their members

Abstract 

This study aims to analyze the characteristics of the relationship between cooperatives and their associates. Cooperatives are societies that exist for solidarity and equality among their members. For that reason, ―cooperative action‖ demands those characteristics and excludes any lucrative purpose, in addition to preventing decisions that are not made through deliberation and permitting the use of the services in conformity with the general decisions. Thus, associates enjoy a dual quality, which is acting as users and managers of the business. Also, in light of the autonomy of the members and the non-existence of inequality, the principles of vulnerability and hypo-sufficiency should not be applied. Therefore, it is necessary that the analysis of the new concept of hypo sufficiency, values the will according to the dignity of the human person, allows an individualized treatment and also guarantees the continuity of the society and the income of the members. Otherwise, there will be an excess of protection without observing the particular characteristics of cooperativism.

Resumen

El presente estudio busca analizar las características del relacionamiento trabado entre las cooperativas y sus asociados. Las cooperativas son sociedades que priman por la solidaridad e igualdad entre sus miembros, por esa razón, el acto cooperativo demanda esas características y excluye cualquier intuito lucrativo, además de impedir decisiones que no sean admitidas mediante deliberación, permitiendo la utilización de los servicios en conformidad con las decisiones generales. Así, los asociados gozan de una dupla calidad, o sea, son usuarios y gestores del negocio y delante a la autonomía de los miembros y de la inexistencia de desigualdad, los principios de la vulnerabilidad y de la hipo suficiencia no deben ser aplicados. Es necesario, así, que el análisis del nuevo concepto de hipo suficiencia, que valora la voluntad según la dignidad de la persona humana, permita un tratamiento individualizado y que garantice la continuidad de la sociedad y de la renta de los miembros, pues, de lo contrario, habrá un exceso de protección sin observar las características particulares del cooperativismo.

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sobre o autor

Marianna Ferraz Teixeira

Mestre em em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto/Instituto Politécnico do Porto (ISCAP/IPP). MBA em Gestão de Cooperativas de Crédito pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito e Prática Processual nos Tribunais pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), mesma instituição de ensino em que se graduou em Direito.

Realizou cursos em Governance in Co-operatives pelo Canadian Centre for the Study of Co-operatives, em International Business Transactions pela Universidad Austral e em Tributação no Mercado Financeiro pela CNF e B3 Educação.

É membro do Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (IBECOOP), da Comunidade Internacional de Advogados Cooperativistas (IUS Cooperativum) e do Grupo de Estudos em Direito e Regulação Financeira da Universidade de Brasília (GEFIN/UnB).

Idiomas: português, espanhol, inglês e francês.

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